Processo 202209/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 27/04/2007 14:03
Autuado em 27/04/2007 14:03
Oficio de encaminhamento 020/07
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 596/2014 da Primeira Câmara, de 21/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2014 Acórdão   596/ 2014 Consulte Resultado por Entidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/03/2014 Acórdão   596/ 2014 Consulte Resultado por Entidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/01/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/01/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/01/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO (Falecido(a) em 2021)
Origem CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO CENTRO NOROESTE DO PARANA
Interessado EDNO GUIMARAES
Interessado ELIEL HERNANDES ROQUE
Interessado NORBERTO MARTINS QUENTAL

Juntadas
DataDescrição
27/09/2013 08:38 AR do ofício OCN - 6510/13 - DP
26/09/2013 12:41 AR do ofício OCN - 6508/13 - DP
25/09/2013 12:05 AR do ofício OCN - 6509/13 - DP
24/09/2013 12:22 Petição de outra natureza
14/09/2013 11:01 Petição de outra natureza
03/09/2013 16:17 Petição de outra natureza
23/08/2012 18:11 do Protocolo 569445/12
21/08/2012 14:50 Juntada de AR ofício 1508/12-OCN-DCM
14/08/2012 15:16 Juntada de AR ofício 1507/12-OCN-DCM
04/10/2011 13:53 AR de devolução dos Autos Físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/09/2013 Ofício de Contraditório   6508/ 2013   
DP  05/09/2013 Ofício de Contraditório   6509/ 2013   
DP  05/09/2013 Ofício de Contraditório   6510/ 2013   
DCM  02/08/2012 Ofício de Contraditório   1507/ 2012 08/08/2012 
DCM  02/08/2012 Ofício de Contraditório   1508/ 2012 15/08/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2014 845 Acórdão nº 596/2014
07/03/2014 835 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2014 de 11/03/2014
22/08/2013 709 Despacho Processual Diverso nº 2149/2013
21/09/2012 492 Despacho Processual Diverso nº 2276/2012
02/08/2012 457 Despacho Processual Diverso nº 1760/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2014 12:57 DP  
13/03/2014 10:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 469/2014 -
15/01/2014 14:16 GCFAMG  
13/01/2014 10:08 S1C Certidão de Sessão nº 25/2014 -
17/12/2013 11:09 GCFAMG  
12/12/2013 11:59 SMPjTC Parecer nº 19465/2013 - Regularidade. Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2006. Pela regularidade das contas.
29/10/2013 11:57 DCM Instrução nº 4448/2013 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CENTRO NOROESTE DO PARANÁ - CISCENOP. Prestação de Contas do Exercício de 2006. Exame de Contraditório. Contas Regulares.
10/09/2013 08:49 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5816/2013 -
09/09/2013 10:00 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2356/2013 -
20/08/2013 12:16 DP Informação nº 18137/2013 -
20/08/2013 12:16 DP Informação nº 18814/2013 -
20/08/2013 12:16 DP Ofício de Contraditório nº 6508/2013 -
20/08/2013 12:16 DP Ofício de Contraditório nº 6509/2013 -
20/08/2013 12:16 DP Ofício de Contraditório nº 6510/2013 -
07/08/2013 16:12 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2149/2013 -
30/07/2013 07:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 4749/2013 -
30/07/2013 07:50 SMPjTC Parecer nº 11511/2013 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício Financeiro de 2006. Pela irregularidade das contas com aplicação de multa.
17/07/2013 12:19 DCM Instrução nº 3031/2013 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CENTRO NOROESTE DO PARANÁ - CISCENOP. Prestação de Contas do Exercício de 2006. Exame de contraditório. Contas Irregulares. Cabível aplicação de multa.
10/07/2013 11:06 DP Informação nº 14217/2013 -
19/09/2012 10:25 DCM Informação nº 791/2013 -
24/08/2012 15:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2276/2012 -
31/07/2012 10:59 DCM Despacho Processual Diverso nº 2092/2012 -
31/07/2012 10:59 DCM Ofício de Contraditório nº 1507/2012 -
31/07/2012 10:59 DCM Ofício de Contraditório nº 1508/2012 -
06/07/2012 08:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1760/2012 -
28/04/2011 11:21 DCM Instrução nº 2637/2012 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CENTRO NOROESTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
12/08/2010 18:01 SITIO  
04/05/2007 09:47 DCM  
03/05/2007 12:47 DP  
27/04/2007 14:55 DCE  
27/04/2007 14:02 DP  

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